PSD ausente do Património Mundial

No passado sábado a Câmara Municipal apresentou o dossiê técnico-científico da candidatura das Fortificações de Elvas a Património Mundial, numa sessão muito bem preparada, a que tive a feliz oportunidade de assistir.

No seu discurso inicial o Senhor Presidente Rondão Almeida foi forte e seguro nas palavras, transmitiu esperança mas sem criar falsas expectativas e deixou recados aos responsáveis nacionais pelo encaminhamento das candidaturas.

Destaco as declarações incisivas de apoio proferidas à hora de almoço pelo senhor Ministro da Cultura (que nesse mesmo dia reuniu com o Presidente) e que a Rádio Elvas difundiu.

Tal como as declarações do Ministro comprometem o Governo de Sócrates com esta candidatura, também a presença do Embaixador que dirige a as Relações Europeias pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros é mais um reforço deste mesmo apoio governamental, que registo com muita satisfação.

Talvez fosse bom que os responsáveis do PSD de Elvas, que são tão prontos a criticar o Governo do Eng. Sócrates, fossem igualmente rápidos e tivessem a capacidade de influenciar a líder do seu partido para proferir alguma declaração de apoio à candidatura das nossas Fortificações. Só assim ficaríamos a saber se a Dra. Manuela Ferreira Leite chegasse ao poder, apoiaria ou não esta candidatura a Património Mundial.

Mas como esse partido em Elvas anda mais preocupado em apresentar queixas contra a Câmara da nossa cidade, do que em trabalhar a favor do elvenses e perante falta que credibilidade que se reconhece no Senhor José Júlio Cabaceira dentro da estrutura nacional do PSD, nada de positivo haverá a esperar quanto a esta matéria.

Processo da Água: CONTINUA A TURVAR OS NEURÓNIOS DO CABACEIRA

Li hoje no site da CME uma nota de resposta ao PSD de Elvas sobre as suspeições que o seu dirigente, José Júlio Cabaceira, continua a lançar sobre o processo da concessão das águas. Como concordo com a concessão porque sou a favor do incremento da iniciativa privada e advogo que as empresas privadas, no geral, servem melhor os clientes do que o sector público, não resisto a transcrever-vos a mensagem camarária que é bastante esclarecedora.

Acho que o sr. José Júlio Cabaceira, depois das sete da tarde, quando escreve as suspeições, provavelmente à mesa do "café", fica com os neurónios turvos de meter tanta água! Onde já se viu um dirigente da direita contra a entrega de serviços aos privados? Os seus deputados municipais tiveram todo o processo da concessão nas mãos, segundo ouvi a membros da Assembleia, e não conseguiu provar nada em relação às suspeições que levanta! Ou tem mesmo os neurónios turvos da água ou de outros líquidos, ou é especialista na má fé!

Cá vai:

"A Comissão Política Concelhia de Elvas do PSD entendeu emitir um comunicado, no passado dia 4, onde condenou “a forma camuflada” como a Câmara de Elvas “omitiu a informação aos munícipes” e vai mais longe: afirma que “todo o processo da concessão da água a privados nasceu inquinado e levantou grandes dúvidas aos Elvenses sobre a transparência”.

O teor deste comunicado causou a maior admiração à Câmara Municipal de Elvas. Vindo de quem vem é, pelo menos, muito surpreendente, uma vez que o histórico dos autarcas do PSD, neste processo, não liga com um alegado nascimento inquinado nem suscita dúvidas sobre transparência.

Recorde-se que, na Assembleia Municipal de Elvas, a bancada do PSD votou a favor do lançamento do concurso de concessão da água, tal como PS e BE; deputados da CDU e CDS votaram contra. Lembre-se que, antes do lançamento do concurso, os partidos foram convidados a estar na Câmara, o PSD esteve presente e foi esclarecido. Acrescente-se também que, em sessão da Assembleia Municipal, a bancada do PSD felicitou a Câmara de Elvas pela forma como tratou e apresentou este assunto.

Os Elvenses devem estar informados e esclarecidos sobre os principais passos deste processo e fica a ideia da necessidade de avivar a memória a alguns responsáveis actuais do PSD de Elvas:

- foi lançado um concurso público internacional, amplamente difundido (publicado até no Jornal Oficial da União Europeia);

- chegaram à Câmara cinco propostas, oriundas de mais de cinco empresas (algumas concorreram em consórcio) especialistas em gestão de água;

- todo o processo de análise foi alvo de avaliação técnica da Câmara e contou com vários pareceres jurídicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Gabinete Jurídico da Câmara e Instituto Regulador da Água e dos Resíduos (IRAR), a entidade nacional reguladora do sector;

- o concurso foi adjudicado à empresa Aqualia e esta decisão não mereceu, por parte de nenhum dos restantes quatro concorrentes, qualquer recurso para a Câmara ou para os Tribunais e possibilita concluir que o processo foi tratado com lisura, transparência e legalidade;

- todos os volumes deste processo foram enviados ao Tribunal de Contas, tendo esta entidade analisado o seu conteúdo, solicitado esclarecimentos e informado a Câmara Municipal de Elvas que a concessão não acarretava qualquer encargo para o Município e, por isso, não estava sujeita ao visto do Tribunal de Contas;

- foi assinada a consignação, tendo logo ficado previsto no contrato um período de transição meramente técnica;

- mais uma vez o IRAR foi consultado sobre o período de entrada em funcionamento da concessão e nada opôs, tendo a Câmara Municipal de Elvas, em reunião pública, aprovado o início da concessão para 1 de Maio de 2009.

A tentativa do PSD de Elvas para qualificar este processo como uma “forma camuflada” pode ainda ser desmentida com mais três factos atestadores da transparência pública dos procedimentos:
- em 16 de Maio de 2008, a Câmara Municipal de Elvas editou uma Folha Informativa, com 12.500 exemplares e distribuída em todos os endereços do Concelho, na qual dedicou a este assunto a sua contra-capa, através de uma entrevista esclarecedora do Vice-Presidente da Câmara, onde se deu conta dos objectivos, tramitação do processo e passos seguintes até à sua conclusão;
- vários trabalhadores transitaram da Câmara Municipal para a Aquaelvas, num processo aberto e tratado com antecedência evidente anterior a 1 de Maio;
- desde Abril, quer no sítio oficial da Câmara quer na Rádio, estão a ser difundidos anúncios e informações que dão conta do início da concessão na data de 1 de Maio.

Sobre este tema, a Câmara de Elvas reafirma aos munícipes do Concelho uma mensagem de tranquilidade: podem ficar descansados, pois a Autarquia não deixará de defender os seus interesses, no preço a pagar pela água e na qualidade de um serviço que continua a ser municipal."

Todos estamos esclarecidos... excepto o(s) senhor(es) dos neurónios "turvos".

Conversa Fiada

Prometi que comentava a actividade das forças políticas no fim de semana. Cá vai.

Pelo que ouvi na comunicação social a diferença foi abismal entre a actividade do PS de Elvas e a da Coligação PSD/CDS.

Ouvimos os socialistas a falar de trabalho, de perspectivas de futuro, de procura de resolução de problemas em conjunto com os vizinhos espanhóis. Falaram de plataforma logística com a Delegada do Governo Espanhol, de Eurocidade, de serviços de saúde, educação, cultura. Ou seja, trabalho!

Também ouvimos o cabecilha da coligação PSD/CDS, sr. Simão das Dores, a falar do mesmo de sempre, da liberdade que diz que não existe mas que lhe permite dizer pela imprensa coisas que todos vimos que são falsas. Falou também do centro histórico que diz que está desértico, mas que depois os seus camaradas dizem que passearam pelas ruas e cumprimentaram muita gente... Enfim, conversa fiada!

Foi por coisas destas, pelo descrédito a que certos senhores da direita elvense, que até vieram de outras áreas políticas e tomaram de assalto partidos de renome nacional, que me afastei.

É por haver essas diferenças entre uma Câmara que trabalha e uma oposição tão fraca que perde todo o tempo a dizer mal, que o futuro do MUDE será o mesmo das coligações PSD/CDS anteriores...

Encontro PS - PSOE em Badajoz

As estruturas concelhias dos dois partidos socialistas ibéricos (PSOE e PS), de Badajoz e de Elvas, reúnem amanhã na cidade pacense, na Sede Provincial do PSOE, terminando com um almoço de confraternização e camaradagem a que se junta o conhecido Ignácio Sánchez-Amor, ex-Vice Presidente da Junta da Extremadura.

Da agenda de trabalhos que um amigo me enviou por mail constam temas como a análise de políticas de actuação conjunta ao nível das infra-estruturas de transportes e logística, saúde, cultura, educação, planos de emergência/protecção civil e a questão da Eurocidade.

As duas delegações são compostas por militantes e independentes convidados, que aqui descrevo. Tratam-se de eleitos municipais, delegada do Governo, médicos e gestores da saúde, professores universitários; o que deixa antever um encontro com conclusões interessantes.

A delegação espanhola é composta por Celestino Vega, Cármen Pereira (Delegada do Governo), Carlos Gómez, Moisés Cayetano, Francisco Centeno, Artemio Baigorri, Jesus Ramirez e Fernando Macorra.

A delegação portuguesa é composta por Rondão Almeida (Presidente da Câmara Municipal de Elvas), Elsa Grilo, Nuno Mocinha, José Bagorro, Ricardo Ferreira, Álvaro Pacheco e João Vintém.

Aguardo pelas conclusões positivas e que possam mostrar uma sintonia de esforços para o desenvolvimento desta zona da Europa que terá, cada vez mais, que contar com uma actuação conjunta.

Não querendo ficar atrás, a coligação do CDS com o PSD e os elementos do STAL vão organizar, no mesmo dia, um passeio pelo centro histórico de Elvas. Imagino que não seja para falar bem do que sido feito por Rondão Almeida, mas sim para criticar; o que é uma postura que tem deixado muito a desejar por parte de quem quer apresentar-se como alternativa. Mais uma vez: aguardo pelas conclusões para que também eu possa tirar as minhas sobre o MUDE.

Bolsas de Estudo

O Governo aprovou na semana passado um projecto de decreto-lei que procede à alteração do que instituiu o abono de família para crianças e jovens e instituiu uma nova prestação denominada bolsa de estudo.

Esta medida vem reforçar o apoio do Estado às famílias de menores recursos e visa compensar as despesas resultantes da frequência do ensino secundário ou equivalente, para os alunos que sejam beneficiários do 1.º ou 2.º escalão do abono de família para crianças e jovens.

O direito à bolsa de estudo depende, ainda, de o aluno ter idade inferior a 18 anos até ao final do ano civil em que se matricula no 10.º ano do ensino secundário ou equivalente e de ter aproveitamento escolar.

Este novo apoio social, de valor equivalente ao dobro do valor do abono de família já atribuído, abrangerá no próximo ano lectivo os alunos do 10.º ano do ensino secundário ou equivalente e, nos anos seguintes, gradualmente, os alunos do 11.º e 12.º anos ou equivalentes.