Bolsas de Estudo

O Governo aprovou na semana passado um projecto de decreto-lei que procede à alteração do que instituiu o abono de família para crianças e jovens e instituiu uma nova prestação denominada bolsa de estudo.

Esta medida vem reforçar o apoio do Estado às famílias de menores recursos e visa compensar as despesas resultantes da frequência do ensino secundário ou equivalente, para os alunos que sejam beneficiários do 1.º ou 2.º escalão do abono de família para crianças e jovens.

O direito à bolsa de estudo depende, ainda, de o aluno ter idade inferior a 18 anos até ao final do ano civil em que se matricula no 10.º ano do ensino secundário ou equivalente e de ter aproveitamento escolar.

Este novo apoio social, de valor equivalente ao dobro do valor do abono de família já atribuído, abrangerá no próximo ano lectivo os alunos do 10.º ano do ensino secundário ou equivalente e, nos anos seguintes, gradualmente, os alunos do 11.º e 12.º anos ou equivalentes.

Vamos ajudar o MTA a ajudar

O Movimento Teresiano de Apostolado – MTA promove no próximo domingo, 3 de Maio, dia da Mãe um concerto sob o lema "cantar para ajudar a crescer”, segundo noticia a Rádio Elvas. O espectáculo conta também com a colaboração do Colégio Luso-Britânico, da Academia de Música e de diversos artistas de Elvas que vão actuar graciosamente. Já não falando do apoio da Câmara que cede o espaço todo equipado de som, luz, piano e a questão logística sempre tão importante e que se agradece.

O evento tem lugar no auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas, durante a Feira do Património que ali vai decorrer no próximo fim de semana .

Segundo disse a irmã Maria de Fátima Magalhães à Rádio, o projecto "Ajudar a crescer” tem vindo a ser desenvolvido no Hospital de Santa Luzia, numa sala pertencente à Fundação Mariana Martins, na qual é prestado apoio às mães carenciadas, desempregadas e jovens, o que representa uma excelente forma de utilização do espaço e de manter as funções da própria Fundação no apoio às mulheres, actuais ou futuras mães.

Para assistir ao espectáculo e ajudar o MTA a apoiar quem precisa, basta ir assistir ao espectáculo, com bilhete de entrada no valor de cinco euros.

Bonito...

Encontrei hoje no site da Câmara de Elvas um anúncio espectacular sobre a Feira do Património, que vai decorrer na nossa cidade a partir de 30 de Abril.

Ao contrário de outro spot que foi apresentado no Natal e que foi alvo de críticas por parte de alguns bloguistas, este, temos que reconhecer, está muito bom, com imagens de grande qualidade e de elevada grandiosidade, fazendo justiça à riqueza patrimonial elvense.

Podemos ver o Forte da Graça, o Forte da Sta. Luzia, movimento, cor, a Sé de Elvas soberbamente iluminada. Bonito...

Os meus parabéns. Aconselho os estimados leitores a consultarem o site www.cm-elvas.pt e verem do que vos falo, já que não consigo criar aqui um link devido à minha falta de grandes conhecimentos informáticos.

Vozes de Elvas - Aplauso Vereadora Vitória!

O segundo Festival Vozes de Elvas já foi lançado pela Câmara Municipal de Elvas, através da senhora Vereadora Vitória Branco. Mais uma vez conta com a colaboração do GADICE, penso que através do Luís Zagalo, o nosso jovem Director da Academia de Música.

Ao Festival podem concorrer naturais e residentes no Concelho de Elvas, que gostem de cantar, sendo amadores e sem trabalhos discográficos editados, como se pode ler no regulamento disponível no site da autarquia elvense.

É uma boa iniciativa que ajuda a trazer à luz do dia novos artistas que a nossa cidade tem e que de outro modo não seriam descobertos. Elvas é uma cidade com muitos cantores e músicos, mas este pode ser mais um contributo para a descoberta de outros talentos vocais. Uma boa ideia da senhora Vereadora Vitória que merece o meu aplauso!

Se achas que cantas bem, fora do banho… aproveita a oportunidade. As inscrições podem ser feitas até 24 de Abril no Centro de Juventude.

O ano passado venceu a Soraya Branco, que a partir daí conseguiu um sucesso crescente. Vamos ver quem vai ser o vencedor deste ano. O jurí tem que ter atenção aos diferentes estilos musicais.

E, já agora, podem meter lá o jovem saxofonista, que até aprecio bastante, a acompanhar, mas que seja para fazer acompanhamento e não para sobressair acima dos cantores, já que estamos a falar de um concurso de vozes e não de instrumentistas. Fica a sugestão.

Inventário de Arte Sacra

Nesta Páscoa, nada melhor do que deixar-vos com uma breve nota sobre a riquíssima arte sacra que temos em Elvas, nomeadamente sobre o livro «Arte Sacra nos Concelhos de Elvas Monforte e Sousel», que resulta do inventário artístico realizado nestes três concelhos, com textos de Artur Goulart, coordenador técnico-científico do projecto, da equipa de inventariantes e do historiador Jorge Rodrigues, e que foi lançado recentemente pela Fundação Eugénio de Almeida.

Segundo informações recolhidas no site da Agência ECCLESIA, esta edição integra-se no projecto de Inventário Artístico da Arquidiocese de Évora, projecto iniciado pela Fundação Eugénio de Almeida em 2002, um exaustivo levantamento, estudo e catalogação do património artístico disperso por igrejas, capelas, seminários e instituições religiosas de 24 concelhos, que constituem a Arquidiocese de Évora, e que já vem sendo desenvolvido desde há alguns anos.

No conjunto de obras que podemos encontrar neste livro, destaca-se um cálice de prata com inscrição e armas de Felipe II de Espanha, do Museu de Arte Sacra de Elvas, uma das raras alfaias litúrgicas associadas a este rei que ainda se encontram em Portugal, e símbolo da união que juntou as coroas portuguesa e castelhana.

Esta, e outras peças, estão ao alcance do conhecimento de todos através de uma base de dados disponível na Internet (www.inventarioaevora.com.pt), onde é possível encontrar o seu registo fotográfico, assim como a sua história e função litúrgica.

Ao que consegui apurar, estarão a ser desenvolvidos esforços para que a obra seja lançada brevemente em Elvas, para que os elvenses possam ter um conhecimento mais concreto sobre a mesma, através da explicação dada pelos seus autores. Espero que consigam, porque será um evento a que não vou faltar. Por agora, ficamos só com o aspecto da capa.

Contra a Refinaria Espanhola

O Bloco de Esquerda promoveu no passado sábado em Elvas uma conferência sobre as implicações e consequências da instalação de uma refinaria em Balboa, na Extremadura Espanhola.

De acordo com o BE, o projecto da Refinaria de Balboa "vai contra todos os valores e padrões ambientais para a sustentabilidade do desenvolvimento rural e turístico das duas regiões (Extremadura e Alentejo) e tem um curto período para discussão pública do seu impacto ambiental", segundo noticiou o jornal Linhas de Elvas.

A avaliar pelo número de pessoas presentes nessa tarde no auditório São Mateus, junto ao Museu da Fotografia em Elvas, o tema parece não despertar muito o interesse dos elvenses. Será porque o que mais interessa aos cidadãos do nosso Concelho é a criação de mais postos de trabalho, que a refinaria por certo irá proporcionar; ou porque, tratando-se de um investimento do lado espanhol, os alentejanos acharão que não têm que opinar, assim como não gostariam que os extremenhos opinassem sobre investimentos feitos no Alentejo?

Apesar do esforço do Luís Pedras, nem a presença de um Eurodeputado - Miguel Portas - lá fez ir as pessoas... Dá que pensar...

Aguardo pelas vossas opiniões.

Foto: Site Linhas de Elvas

Isenção do IMI para 472 Mil Contribuintes

O Governo procedeu continua a tentar desagravar a carga fiscal das famílias portuguesas, conforme foi noticiado esta semana pelos orgãos de comunicação social, com medidas que me agradam particularmente. Desta vez foi o alargamento do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de todos os imóveis urbanos afectos à habitação própria e permanente dos proprietários que usufruíam desse benefício fiscal.

Até agora estavam isentos do IMI os prédios urbanos afectos à habitação própria e permanente, nos seguintes termos:
- Por seis anos, os prédios de valor patrimonial tributário até 157 500 euros;
- Por três anos, os prédios de valor patrimonial tributário superior a 157 500 euros e até 236 250 euros.

O alargamento do período de isenção beneficia cerca de 472 000 proprietários que reunam os pressupostos acima referidos, efectuando-se da seguinte forma:
- O período de isenção de seis anos passa para oito anos, alargando o benefício a cerca de 432 mil proprietários.
- O período de isenção de três anos passa para quatro anos, alargando o benefício a cerca de 40 mil proprietários.

Este benefício aplica-se ainda às isenções cujo período de três ou seis anos se extinguia em 2008, pelo que estes contribuintes já não terão que pagar o IMI relativo ao ano 2008, no mês de Abril de 2009, que em condições normais já preencheriam os pressupostos para a liquidação e pagamento deste imposto.

Segundo informação veiculada pela comunicação social, a Direcção-Geral dos Impostos, vai enviar uma comunicação a todos proprietários beneficiados com o alargamento dos períodos da isenção do IMI.

É uma medida boa para as famílias, mas constitui mais um corte nas receitas das autarquias locais. Contudo, como muitos autarcas se têm desdobrado em anunciar medidas para atenuar a crise, acabam também por colaborar com mais esta.